Processo 257316/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 10:31
Autuado em 30/03/2016 10:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 557/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   557/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   557/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor atual AGILBERTO LUCINDO PERIN
Gestor das Contas ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Ex-Gestor ELIANDRO LUIZ PICHETTI

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 371721/20, de 15/06/20 - Protocolo: 371721/20
01/03/2018 16:07 AR do ofício OPD - 116/18 - GP
18/08/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604940/17
03/08/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 3544/2017 - DP
29/08/2016 15:29 do Protocolo 709900/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   116/ 2018   
DP  17/07/2017 Ofício de Contraditório   3544/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão de Parecer Prévio nº 557/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1057/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2294/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3832/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:13 DP  
15/06/2020 12:44 CMEX Informação nº 2928/2020 -
31/01/2018 14:38 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 623/2019 -
31/01/2018 14:38 DP Informação nº 1013/2018 -
30/01/2018 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 116/2018 -
30/01/2018 09:43 COEX Informação nº 232/2018 -
05/12/2017 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2018 -
05/12/2017 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3844/2017 -
29/11/2017 10:26 S1C  
18/09/2017 09:48 GCFAMG  
15/09/2017 08:26 SMPjTC Parecer nº 7609/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
23/08/2017 14:08 COFIM Instrução nº 2465/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/07/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 3544/2017 -
17/07/2017 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1057/2017 -
29/08/2016 18:49 COFIM Instrução nº 2069/2017 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Interessado.
03/08/2016 11:53 DP  
30/03/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2294/2016 -
30/03/2016 11:57 COFIM Instrução nº 4058/2016 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3832/2016 -

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